O Ministério Público (MP) Estadual de Santiago vai oferecer denúncia à Justiça de dois casos de suposta adoção ilegal de bebês em Santiago hoje. Além disso, o MP abrirá um inquérito civil público para investigar se os casos são isolados ou se existe relação entre eles e, também, se há irregularidades envolvendo o Hospital de Caridade de Santiago, onde os bebês nasceram.
Nove pessoas _ mães biológicas, pais adotivos e médicos _ foram indiciadas pela Polícia Civil nos dois inquéritos finalizados e enviados à Justiça em maio (leia mais sobre os casos abaixo). Entre crimes apontados no relatório dos inquéritos estão formação de quadrilha e outros relacionados à adoção ilegal (registrar como seu o filho de outra pessoa, entregar filho mediante pagamento ou recompensa, fraude em documentos e falso testemunho).
_ Analisando os dois inquéritos, há indícios de que existe um esquema de adoções ilegais envolvendo médicos do hospital. Em tese, existiria uma estrutura (no hospital) em que se faria, inclusive, a compra de crianças. Isso será analisado na Justiça _ garantiu o promotor Sandro Loureiro Marones ao Diário.
Casos envolveriam casais de alto poder aquisitivo da cidade
Os dois casos envolveriam pais adotivos com alto poder aquisitivo que, diante da impossibilidade de gerarem filhos, teriam acertado a adoção de crianças diretamente com as mães biológicas, sem obedecer ao trâmite legal exigido em processos de adoção. Segundo o MP, os dois casos são considerados graves.
Um deles envolveria a compra direta de um recém-nascido, com pagamento em dinheiro _ uma médica teria recebido R$ 10 mil para facilitar a adoção. O outro, uma ajuda à família da mãe biológica desde o pré-natal até o parto.
A direção do Hospital de Caridade de Santiago nega participação ou conhecimento dos casos de adoção ilegal e afirma que todos os procedimentos de adoção feitos com participação da unidade do hospital são realizados conforme determina a legislação sobre o assunto.
_ O hospital não faz parte de nenhum esquema de adoção. Isso é extremamente ilegal _ disse Sônia Nicola, diretora-técnica do hospital.
Bebê que teria sido morto pela mãe pode estar vivo e ter sido adotado
A polícia investiga ainda se um terceiro bebê, que teria sido supostamente morto pela mãe, em abril, poderia estar vivo e teria sido adotado da mesma forma.
O PRIMEIRO CASO
2007
- Grávida de 31 anos não queria ter o bebê, e sua cunhada, viúva de um militar, teria se oferecido para ficar com a criança
- A viúva teria pago o pré-natal da mãe biológica na clínica particular de uma obstetra que também trabalharia no Hospital de Caridade de Santiago
- A médica teria orientado a grávida a fazer a carteira de gestante no Centro Materno Infantil em nome da viúva. A intenção, segundo a polícia, era que o bebê, ao nascer, tivesse o nome da
mãe adotiva na Declaração de Nascido Vivo, documento expedido pelo hospital e usado para fazer o registro da criança
13 de maio de 2008
- A obstetra teria orientado a gestante a se internar no hospital por volta da meia-noite para exames, levando apenas a carteirinha de gestante, dizendo que apresentaria outros documentos na manhã seguinte, quando já teria ocorrido a troca de plantão
- O esquema teria sido descoberto por uma enfermeira, que reconheceu a mãe biológica e percebeu que o nome na ficha não correspondia ao da gestante. O suposto engano foi corrigido
na documentação do hospital. Como o esquema foi descoberto, a grávida recebeu alta
14 de maio de 2008
- A gestante teria se internado no hospital, desta vez com os documentos verdadeiros, que constariam na Declaração de Nascido Vivo
- Ao fazer o registro da criança no cartório, o então companheiro da viúva teria registrado a criança em nome dele e da mãe biológica
- A médica teria recebido R$ 10 mil para facilitar a adoção
22 de maio de 2012
- A Polícia Civil abre inquérito para investigar o caso, que foi denunciado anonimamente à Polícia Federal e encaminhado ao Ministério Público
8 de maio de 2013
- O inquérito policial é remetido à Justiça indiciando quatro pessoas:
1) A mãe biológica e a mãe adotiva, por usar como próprio (...) qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize e formação de quadrilha;
2) A obstetra, por omitir em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante e formação de quadrilha;
3) O pai adotivo, por alteração de estado civil de recém-nascido (registro como seu o filho de outrem) e formação de quadrilha
8 de maio de 2013
- A mãe adotiva e o menino, de 5 anos, moram no Rio de Janeiro
Os indiciados no primeiro caso
- A mãe biológica foi procurada pelo Diário no sábado, em seu último endereço na cidade. Os atuais moradores da casa informaram que ela não reside no local há seis meses e não souberam informar seu endereço. Ela também não atendeu às ligações feitas pela equipe
- A obstetra informou à reportagem que não participou de adoção ilegal e não falou sobre o indiciamento
- O Diário procurou a mãe adotiva da criança por telefone. Um homem que se identificou como companheiro da mulher disse que ela não adotou a criança, apenas cria o menino para os primos, que não têm condições financeiras para mantê-lo
O SEGUNDO CASO
Setembro de 2012
- Gestante de 29 anos teria comentado com uma amiga que não queria ficar com a criança, que seria seu quarto filho. A amiga, que trabalharia como doméstica para um casal que teria dificuldades para ter filhos e buscava uma criança, teria avisado da situação
- O casal teria procurado a gestante e acordado que pagaria as despesas médicas com o pré-natal e com o parto em troca do bebê. Tudo teria sido feito com o acompanhamento de um obstetra, que trabalhava no Hospital de Caridade
- A menina nasceu no dia 5 de setembro no Hospital de Caridade de Santiago
- A mãe biológica teria ido ao cartório junto os pais adotivos e registrado a criança em seu nome e do pai adotivo, como se fosse o biológico. A mãe biológica ainda teria assinado um termo passando a guarda da criança para o casal
- No dia 10 de setembro, pressionada pela igreja que frequenta e pelo Conselho Tutelar, a mãe biológica registrou uma ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de São Francisco de Assis, cidade vizinha de Santigo, dizendo que teria doado a filha a um casal de Santiago e que o pai adotivo não era o biológico
- O caso foi remetido à Polícia Civil de Santiago, que instaurou um inquérito. No depoimento ao delegado, a mãe biológica voltou atrás e tentou retirar a queixa, alegando que o pai adotivo teria sido seu amante, e que a criança seria fruto da relação extraconjugal. A Polícia Civil pediu um exame de DNA da mãe biológica e de seu ex-companheiro, suposto pai da criança. O resultado do exame só será conhecido na Justiça
- O pai adotivo, cuja paternidade foi questionada, negou-se a fazer o exame de DNA
- A mãe biológica continua alegando que o pai adotivo é também o biológico. A polícia acredita que esta versão seja falsa
- A menina é criada pelo pai adotivo, que a registrou, e por sua mulher
2013
- Em 8 de maio, o inquérito é remetido à Justiça indiciando cinco pessoas pelo caso:
1) A mãe biológica, por prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa e por formação de quadrilha;
2) O pai e a mãe adotivos, por prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa (incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa), por alteração de estado civil de recém-nascido (registro como seu o filho de outrem) e por formação de quadrilha;
4) A amiga da mãe biológica, por fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial e por formação de quadrilha;
5) O obstetra, por deixar o médico (..) de efetuar o imediato encaminhamento à autoridade judiciária de caso que tenha conhecimento de mãe ou gestante interessada em entregar filho para a adoção e por formação de quadrilha
Os indiciados no segundo caso
- A mãe biológica confirma que deu a criança. Ela alega que o pai adotivo é também o pai biológico
- A reportagem esteve na casa dos pais adotivos duas vezes no sábado e foi informada que eles não estavam em casa. Em depoimento à polícia, o pai adotivo afirma que teve um relacionamento com a mãe biológica e que é o pai biológico da criança. Ele também afirma que pagou o pré-natal e o parto da criança
- O obstetra disse à reportagem, da janela de sua casa, que não sabia nada sobre o indiciamento e que não comentaria o caso
O TERCEIRO CASO
11 de abril de 2013
- Jovem de 25 anos dá à luz um bebê, sozinha em uma casa, na periferia de Santiago. Logo após o parto, ela teria pego a criança, envolvido em um lençol e colocado no vaso sanitário e fechado a tampa. Ela teria saído do local e retornado à casa da mãe dela, a duas quadras dali, e ido dormir no sofá
- No dia seguinte, a jovem teria contado sobre o parto para a mãe e para o ex-companheiro _ até aquele momento, ninguém saberia da gravidez. Ela teria pedido ao ex-companheiro que
fosse à casa e retirasse o corpo do bebê do vaso. Ele teria pego a chave da casa, mas não teria ido ao local
13 de abril
- O ex-companheiro teria ido ao local, mas não teria encontrado o bebê no vaso
30 de abril
- A Polícia Civil, que já investiga o caso, recebe uma denúncia informando que a avó teria feito uma fogueira nos fundos do pátio de casa, e a jovem teria colocado um volume que trazia
nas mãos no fogo. Peritos do Instituto Geral de Perícias coletam provas no local
Junho
- Uma informação provoca uma reviravolta no caso. Após informações do advogado da mãe biológica, a polícia investiga se a criança não teria sido adotada de forma ilegal por um casal. A
associação ocorreu porque um casal teria adotado uma menina recentemente
- O resultado da perícia comprovou que os ossos encontrados na fogueira eram humanos ou de animais, mas descartou serem de um recém-nascido
- O corpo do bebê ainda não foi encontrado
-O crime continua sendo investigado pela Polícia Civil como infanticídio
Os investigados no terceiro caso
- A mãe do bebê continua afirmando que colocou a criança no vaso
- O casal suspeito afirmou à reportagem que a adoção que fez é legal e que não tem qualquer relação com o bebê desaparecido
*Informações e versões contidas nos relatórios dos inquéritos da Polícia Civil
Fonte: Zero Hora
