Multa pra quem não usar máscara. Entenda o caso

Em Alegrete, idosos pagam R$ 91 e empresas que não cumprirem a determinação podem ser multadas em R$ 18 mil. Em Santo Ângelo, valor da penalidade é de R$ 150.

Cidades do RS começaram a cobrar multa de moradores que não estiverem usando máscaras de proteção para o combate ao coronavírus. Em Alegrete, na Fronteira Oeste e Santo Ângelo, nas Missões, quem não utilizar a máscara terá que pagar entre R$ 91 e R$ 18 mil.

Na última semana, diversas cidades já haviam incluído nos decretos a recomendação ou obrigatoriedade da máscara.

Alegrete

 
A obrigatoriedade em Alegrete passou a valer na segunda-feira (27), para locais fechados, como estabelecimentos comerciais, mercados, farmácias e transporte público. Na rua não é obrigatório o uso. 

A punição será realizada para reincidentes, ou seja, quem já foi flagrado sem o equipamento de segurança. O valor é medido pela Unidade de Referência Monetária de Alegrete (URMA), que é uma taxa mínima estipulada para balizar as multas na cidade.
Veja os valores para cada caso abaixo.

Valores das multas

-Pessoa física, conduta individual, multa de uma URMA: R$ 183,28
- Idoso que descumprir o previsto no decreto: R$ 91,64
-Conduta coletiva, para responsável ou organizador de evento: R$ 916,40
-Microeempreendores Individuais de serviços: R$ 733,12 e de comércio: R$ 366,56
-Microempresas: R$ 1.832,80
-Companhias dos demais portes: R$ 18.328,00
 

O trabalho de fiscalização está sendo realizado por agentes da prefeitura, fiscais sanitários, fiscais ambientais, Guarda Municipal, Procon, Defesa Civil e servidores de secretarias. A fiscalização é feita todos os dias, incluindo domingos e feriados, em três turnos de oito horas cada.

Santo Ângelo
 

Em Santo Ângelo, na Região das Missões, é obrigatório o uso de máscaras no transporte, em lojas e repartições públicas. O decreto da prefeitura começou a valer nesta terça-feira (28). A multa para quem não estiver usando será de R$ 150 e passou a ser aplicada na quinta-feira (30).

Fonte: G1